Na perspectiva de um intercâmbio dentro do sistema praia-duna, a existência de dunas funciona como um dos melhores elementos de defesa costeira. Porém, o uso balnear intensivo das praias acaba por destruir, devido ao pisoteio das dunas, a sua vegetação. O papel da vegetação na resistência das dunas à erosão. As fendas formadas pelo pisoteio podem ser aproveitadas pelo vento para criar corredores de deflação, que podem transformar-se em blow-outs. Em período de tempestades, estes blow outs são muitas vezes sede preferencial de galgamentos (washover) por onde o mar penetra, destruindo parte do cordão dunar e produzindo um processo de salinização nas áreas baixas existentes no reverso das dunas.
Daí que o planos de ordenamento da orla costeira (POOCs) tenham empreendido a construção de passadiços que permitem o acesso às praias (fig. 199), preservando a vegetação que protege as dunas.
A consciência deste facto, que começa a ser criada entre os organismos responsáveis pela preservação do ambiente, tem contribuído para a implantação de paliçadas nas dunas frontais das nossas praias.
Daí que existam hoje diversos planos de protecção á linha do litoral, dos quais se destaca:
POEM – Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo
O planeamento e o ordenamento das atividades ligadas ao mar constituem um pilar fundamental da futura política marítima da União Europeia.
De acordo com a Estratégia Nacional para o Mar, o planeamento e o ordenamento espaciais são ferramentas de governação indispensáveis para assegurar uma visão de conjunto assente nos princípios do desenvolvimento sustentável, da precaução e da abordagem ecossistémica, através do levantamento e ordenamento das utilizações existentes e futuras, permitindo dar suporte a uma gestão verdadeiramente integrada, progressiva e adaptativa do oceano e da zona costeira e do desenvolvimento das atividades que lhes estão associadas.
No âmbito do Plano de Ação da Estratégia Nacional para o Mar foi aprovado o programa Planeamento e ordenamento do espaço e atividades marítimas, que integra o desenvolvimento do POEM, com o objetivo de ordenar os usos e atividades do espaço marítimo, presentes e futuros, em estreita articulação com a gestão da zona costeira,garantindo a utilização sustentável dos recursos, a sua preservação e recuperação, potenciando a utilização eficiente do espaço marinho, no quadro de uma abordagem integrada e intersectorial, e fomentando a importância económica, ambiental e social do mar.
Plano de acção e protecção e valorização do litoral 2012-2015.
O Plano de Ação de Proteção e Valorização do Litoral 2012-2015 constitui um instrumento de extrema importância para o país, dado nortear e concretizar toda uma política e visão estratégica ao nível das intervenções a desenvolver no litoral português no horizonte temporal definido. O documento aposta na sustentabilidade e racionalidade das opções de intervenção face aos recursos financeiros disponíveis, atribuindo prioridade máxima às ações destinadas à salvaguarda do risco para pessoas e bens.
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